À Diretoria de Acessibilidade (DACESS) compete:

I – desenvolver programas e/ou projetos que promovam a inclusão na vida acadêmica de discentes com deficiência, eliminando barreiras pedagógicas, arquitetônicas, na comunicação, informação, atitudinais, tecnológicas e instrumentais, promovendo o cumprimento legal da política de acessibilidade institucional;

II – desenvolver e promover estudos e programas e projetos de apoio visando ao acesso, participação e aprendizagem de discentes da UFPA com deficiência e altas habilidades e superdotação;

III – propor a qualificação profissional e continuada à comunidade universitária da UFPA que atua na formação de discentes com deficiência e altas habilidades/superdotação;

IV – propor formas de enfrentamento e prevenção do capacitismo e quaisquer formas de discriminação e violência contra pessoas com deficiência na UFPA;

V – assessorar a aquisição institucional de equipamentos, mobiliários, dispositivos, materiais didáticos específicos e outros recursos de tecnologia assistiva necessários ao processo de inclusão, aprendizagem e participação com segurança dos discentes com deficiência nas diferentes etapas de ensino ofertadas pela Universidade; Resolução n. 885 - CONSUN, de 17.12.2024 – Anexo 12;

VI – executar, em parceria com as unidades acadêmicas ou administrativas ou outras parcerias externas à UFPA, ações de inclusão e acessibilidade voltadas para o público da educação especial da UFPA;

VII – assessorar e apoiar a PROAES nas questões relativas às atribuições da DACESS;

VIII – assessorar e prestar consultoria aos órgãos da administração superior da UFPA em matéria da natureza do seu exercício;

IX – representar a PROAES em reuniões quando solicitado pela autoridade competente;

X – exercer outras atividades no âmbito de suas atribuições.