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PROGRAMA DA DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE
Em 2021, a partir da Resolução N° 828, de 23 de março de 2021 aprova a Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE) na UFPA. A PINAE estabelece, por sua vez, que a Política será apoiada por quatro eixos estruturantes:
Assistência Estudantil, Integração Estudantil, Acessibilidade e Alimentação Estudantil, conforme abaixo definido, a partir dos quais serão estruturados programas, projetos e ações específicas: 1) Assistência Estudantil; 2) Integração Estudantil; 3) Acessibilidade; e 4) Alimentação Estudantil. (UFPA, 2021).
O eixo Acessibilidade na política de assistência e acessibilidade estudantil se materializa como:
Política de Acessibilidade na UFPA para atender o público alvo da Educação Especial no Ensino Superior, prestando Assistência aos estudantes com deficiência (física, visual, auditiva, Transtorno do Espectro Autista – TEA e intelectual) e superdotação/altas habilidades, promovendo acesso, participação e aprendizagem a estes, a partir do fomento para a eliminação de barreiras pedagógicas, de comunicação e informação, tecnológicas, arquitetônicas, urbanísticas e de mobiliário e atitudinais (UFPA, 2021)
PÚBLICO ALVO DO PROACESS
O público alvo da Política de Acessibilidade da UFPA são os (as) estudantes contemplados (as) com a Lei Brasileira de inclusão, nº 13.146 de 2015, Decreto da Política Nacional de Educação Especial e a rede nacional da educação especial inclusiva, nº 12.686 de 2025, e pela Lei 12.764 de 2012, que são:
Quadro 1: Público-Alvo da Educação Especial/Inclusiva
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Público-Alvo
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Descrição do público
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Pessoas com Deficiência
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Pessoas com Deficiência Física; Pessoas com Deficiência auditiva/surdez/ surdocegueira; Pessoas com Deficiência visual (cego e baixa visão); Pessoas com Deficiência intelectual/mental; Pessoas com Deficiência múltipla; Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
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Superdotação/Altas Habilidades
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Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação
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Fonte: CoAcess/SAEST/UFPA, 2022
DIMENSÕES DO PROACESS
A dimensão do PROACESS consiste na promoção da acessibilidade na Educação Superior. Visa assim, promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, de comunicações, arquitetônicas (estrutural e de mobiliário) e a efetivação da política de acessibilidade.
- Eixo "Acessibilidade" do PINAE
Implementados por meio de programas, os quais, em sua maioria, são instituídos e consolidados por meio de Editais, com inscrição ativa no SIGAEST e deferida no Cadastro Geral da PROAES (CADGEST). Os programas se encontram a seguir instituídos pelos sub-eixos do Programa de Acessibilidade.
Quadro 2: Iniciatiivas Estratégicas do Programa de acessibilidade da Proaes
Iniciativas Estratégicas
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Ações
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Forma de acesso ao programa
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Cadastro Estudantil de pessoas com deficiencia e altas habilidades/superdotação CADES (PcD e AH/SD)
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Constitui-se em um cadastro que permite, avaliar, acompanhar, e monitorar o público da educação especial e inclusiva.
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Edital de fluxo contínuo
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Serviços de Acompanhamento e de Acessibilidade a estudantes com deficiência
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Constitui-se como oferta de serviços de acessibilidade às pessoas com deficiência (Tradução e interpretação em Libras, audiodescrição; produção de materiais informativos, acadêmico-pedagógicos; de orientações razoáveis para promover a acessibilidade da pessoa com deficiência; e de materiais em Braille), vinculados à UFPA para fins de eliminação de barreiras e garantia de acessibilidade, acesso e permanência.
Os estudantes com deficiência serão atendidos a partir do CADES/SIGAEST;
Os docentes e os técnicos administrativos serão atendidos por meio do SAGITTA.
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Edital de fluxo contínuo
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Consultoria em Acessibilidade Física e Estrutural
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Realizar assessoramento em acessibilidade física às unidades e subunidades acadêmicas da UFPA baseada nas diretrizes de acessibilidade normatizadas pelas NBRs 9050 e 16.537 vigentes para a promoção da remoção de barreiras arquitetônicas e urbanísticas ou adequação em espaços e/ou mobiliários que impedem ou dificultam a livre circulação e utilização de espaços por pessoas com deficiência. Assim como, consultoria em acessibilidade para criação de salas para acomodação sensorial para suporte a pessoas neurodiversas e/ou com transtornos no processamento sensorial.
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Demandas expontaneas
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Consultoria em Acessibilidade Digital
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Realizar avaliação em sítios eletrônicos das unidades e subunidades acadêmicas, e oferecer consultoria em acessibilidade voltada para a eliminação de barreiras digitais e tecnológicas, garantindo que as normas de acessibilidade digital sejam atendidas.
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Demandas expontaneas
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Serviços de assessoramento Multiprofissional - Pró-Multi
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serviços concedidos relacionados ao desenvolvimento de atividades de acolhimento, orientação, acompanhamento e assessoramento psico- pedagógico ao (à) estudante com deficiência e/ou com Altas Habilidades/Superdotação.
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Edital de fluxo contínuo
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Serviço de Formação discente - Formacess
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Oferta à estudantes com deficiência durante o percurso acadêmico do Ensino Técnico e Tecnológico a e graduação e pós-graduação. Tem como objetivo promover oficinas, cursos, rodas de conversa, formação para o uso de tecnologia assistiva e outros, para potencializar as habilidades e competências a fim de garantir a autonomia e independência com segurança no ensino superior. As solicitações serão realizadas pelo SIGAEST.
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Edital de fluxo contínuo
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Auxílio permanência PcD
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Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado (a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de alimentação, transporte e material
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Edital e Deferido no CADGEST
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Auxílio Moradia PcD
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Auxílio financeiro destinado a discente com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vinculado(a) a curso de graduação na modalidade extensiva ou intensiva, para despesas de moradia.
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Edital e Deferido no CADGEST
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Auxílio Kit de tecnologia Assistiva para PcD
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Auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução com função assistiva, de uso individual, que acessibilizem o processo de educação do(a) discente com deficiência, contribuindo para sua permanência nos cursos de graduação da UFPA. Destinado a estudantes com deficiência de cursos de graduação, na modalidade extensiva ou intensiva, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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Edital e Deferido no CADGEST
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Bolsa Acadêmica de Acessibilidade (PROBAC)
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Bolsa acadêmica que possibilita os(as) estudantes, em vulnerabilidade socioeconômica, de primeira graduação, ampliar sua formação acadêmica por meio do desenvolvimento de habilidades e competências de caráter inclusivo, supervisionadas/orientadas por docentes ou técnicos(as) da UFPA que desenvolvem ações com/para o público pessoa com deficiência (PcD).
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Edital e Deferido no CADGEST
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Bolsa Acadêmica de Inclusão na Educação Básica (PIBASIC)
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Bolsa acadêmica destinado à discente de graduação presencial, de cursos de licenciatura e bacharelado, preferencialmente, em vulnerabilidade socioeconômica, para realizar atividades teóricas e/ou práticas junto a estudantes Público-alvo da Educação Especial que necessitam de apoio acadêmico (monitoria supervisionada ou ações afins) ou de produção de material acessível para uso em dispositivos, equipamentos, produtos e serviços de tecnologia assistiva na Coordenação de Educação Inclusiva na Escola de Aplicação da UFPA.
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Edital e Deferido no CADGEST
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Programa de Apoio e Incentivo à Produção de Tecnologias Assistivas (PIPTEC)
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Programa de incentivo financeiro aos(as) professores(as) que coordenam grupos de pesquisa certificados pelo CNPQ a pensarem e produzirem junto a estudantes de graduação ou de pós-graduação tecnologia assistiva como solução inclusiva para pessoas com deficiência em situações educacionais diversas para sala de aula e de mobilidade universitária. |
Edital
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Projeto InformAcessível
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Publicações informativas acessíveis à comunidade acadêmica sobre temas relacionados à acessibilidade de pessoas com deficiência.
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Sites e redes sociais institucionais da Proaes e DAcess
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Fonte: DAcess/Proaes, 2025
SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
Curadoria do texto: Profa. Dra. Arlete Marinho Gonçalves – Diretora de Acessibilidade - DAcess da PROAES.
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